04/09/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:34

Juntada de termo
16/07/2025 14:32

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:33

Juntada de petição
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/07/2025 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 09:53

Recebidos os autos
04/07/2025 09:53

Juntada de despacho
13/05/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:30

Juntada de contrarrazões
16/04/2024 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 23:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 23:15

Juntada de Certidão
12/04/2024 23:12

Juntada de Certidão
11/04/2024 20:40

Juntada de petição
03/04/2024 15:29

Juntada de petição
03/04/2024 11:26

Juntada de apelação
03/04/2024 10:15

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:07

Juntada de petição
27/02/2024 12:46

Juntada de petição
22/02/2024 01:36

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 19:18

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 13:17

Juntada de petição
05/02/2024 17:15

Conclusos para julgamento
05/02/2024 17:14

Juntada de termo
05/02/2024 17:14

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
21/11/2023 23:04

Juntada de petição
16/11/2023 01:43

Decorrido prazo de FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO em 14/11/2023 23:59.
26/10/2023 10:33

Juntada de petição
24/10/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 18:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2023 00:52

Publicado Decisão em 23/10/2023.
22/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:57

Expedição de Mandado.
19/10/2023 14:43

Juntada de Mandado
19/10/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 15:43

Concedida a Antecipação de tutela
12/10/2023 13:22

Conclusos para decisão
12/10/2023 13:19

Juntada de termo
12/10/2023 13:19

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:34

Juntada de petição
04/10/2023 00:37

Publicado Despacho em 03/10/2023.
04/10/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:39

Conclusos para decisão
08/09/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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