TJMA - 0808948-34.2023.8.10.0034

04/07/2025 09:53

Baixa Definitiva

04/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância de origem

04/07/2025 09:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:41

Decorrido prazo de FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.

10/06/2025 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2025.

10/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2025 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025 14:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 06.***.***/0001-08 (APELADO) e não-provido

29/05/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025 15:15

Juntada de Certidão

28/05/2025 12:33

Juntada de parecer do ministério público

24/05/2025 00:37

Decorrido prazo de FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 23/05/2025 23:59.

20/05/2025 12:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento

06/05/2025 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025 17:59

Recebidos os autos

29/04/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/04/2025 17:59

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/07/2024 15:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2024 14:08

Juntada de parecer

20/05/2024 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 16:42

Conclusos para decisão

13/05/2024 16:42

Recebidos os autos

13/05/2024 16:42

Distribuído por sorteio