28/08/2025 16:17

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:45

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 04:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 14:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/05/2025 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 20:07

Deferido o pedido de MARIA DA CRUZ CONRADO - CPF: *05.***.*54-21 (AUTOR)
23/04/2025 17:45

Juntada de petição
21/04/2025 17:23

Conclusos para decisão
20/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:36

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO em 06/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 13/03/2025 23:59.
03/03/2025 17:31

Publicado Intimação em 24/02/2025.
03/03/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:23

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:20

Recebidos os autos
19/02/2025 14:20

Juntada de despacho
29/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
14/06/2024 01:31

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 17:41

Juntada de apelação
09/05/2024 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO em 08/05/2024 23:59.
02/05/2024 21:14

Juntada de diligência
02/05/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 21:14

Juntada de diligência
16/04/2024 03:03

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
14/04/2024 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 15:57

Expedição de Mandado.
26/03/2024 20:51

Julgado procedente o pedido
14/02/2024 16:21

Conclusos para julgamento
14/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 01/11/2023 23:59.
13/10/2023 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 13:46

Juntada de diligência
06/10/2023 10:19

Juntada de petição
02/10/2023 01:42

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 15:56

Expedição de Mandado.
28/09/2023 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 18:23

Outras Decisões
26/09/2023 13:03

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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