19/02/2025 14:20

Baixa Definitiva
19/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/02/2025 14:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 18/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ CONRADO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2024.
28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TUNTUM - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 16:53

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:41

Recebidos os autos
17/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/10/2024 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/10/2024 17:32

Juntada de parecer do ministério público
01/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/09/2024 23:59.
08/08/2024 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:53

Recebidos os autos
29/07/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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