15/03/2022 19:44

Arquivado Definitivamente
26/02/2022 21:01

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59.
18/01/2022 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 21:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 09:39

Conclusos para despacho
10/12/2021 09:39

Juntada de termo
30/08/2021 09:57

Juntada de Alvará
06/02/2021 19:03

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:02

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:53

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801265-97.2020.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] DEMANDANTE: ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS DEMANDADO:MAGAZINE LUIZA S/A A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: MARCOS JOSE SANTOS SOUSA - MA14664, ANDRE FELIPE ESCORCIO DA SILVA - MA18323 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: ... Excepcionalmente, por força do disposto na Portaria 162020, que disciplina o isolamento social e tendo em vista, consequentemente, a redução do quadro de servidores em trabalho presencial nesta Unidade Jurisdicional, determino a intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar conta bancária de sua titularidade ou de seu Procurador, desde que tenha poderes para recebimento, a fim de que se proceda a transferência eletrônica dos valores depositados em Juízo. Vindo a informação com o respectivo comprovante de pagamento das custas para levantamento dos valores pelo autor, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para a realização da transferência eletrônica do valor depositado em conta judicial a disposição desse Juízo, conforme comprovado pela parte requerida em petição retro, mais acréscimos. Não havendo indicação dos dados bancários, expeçam-se os alvarás judiciais com a observância das formalidades legais. Tudo cumprido, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 08 de janeiro de 2021.Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula. Paço do Lumiar - MA, 18 de janeiro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
18/01/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 13:28

Conclusos para decisão
17/12/2020 12:59

Juntada de petição
26/11/2020 06:55

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 05:16

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 01:27

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2020 01:27

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2020 03:29

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 03:28

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS em 06/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 10:54

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2020 10:47

Conclusos para julgamento
04/11/2020 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/11/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
03/11/2020 13:47

Juntada de contestação
02/11/2020 11:30

Juntada de petição
29/10/2020 16:56

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2020 12:16

Juntada de petição
22/10/2020 01:07

Publicado Intimação em 21/10/2020.
22/10/2020 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020 01:07

Publicado Intimação em 21/10/2020.
22/10/2020 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2020 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2020 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 20:45

Juntada de petição
13/08/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 22:38

Conclusos para despacho
05/08/2020 09:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/11/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
05/08/2020 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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