09/06/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:59

Recebidos os autos
14/04/2025 16:59

Juntada de decisão
09/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:48

Juntada de contrarrazões
13/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 12/07/2024.
13/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:11

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:12

Juntada de apelação
26/03/2024 01:34

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 16:18

Julgado improcedente o pedido
12/12/2023 15:05

Conclusos para julgamento
12/12/2023 08:25

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0804280-88.2023.8.10.0076 - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA FRANCISCA VIEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Requerido: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brejo-MA, Quarta-feira, 15 de Novembro de 2023.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
15/11/2023 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:13

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/11/2023 23:59.
07/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 04/10/2023.
07/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0804280-88.2023.8.10.0076 - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA FRANCISCA VIEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Requerido: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos com o seguinte teor: Processo n° 0804280-88.2023.8.10.0076 Autor: MARIA FRANCISCA VIEIRA Requerido: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Defiro a justiça gratuita.

Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de Conciliadores e/ou Mediadores, bem como ainda não foi implementado o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos pelo TJMA nesta Comarca, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do NCPC, reservando-me para tentar a composição em eventual audiência de instrução.

Assim, pelo exposto, determino a citação do demandado, para oferecer resposta ao pedido contra si formulado no prazo de quinze dias úteis, sob pena de revelia.

Recebidos os autos, intime-se o autor, via advogado, para apresentação de réplica no prazo de quinze dias.

FICA O AUTOR CIENTE QUE, CASO O BANCO DEMANDADO JUNTE AO PJE TED INFORMANDO QUALQUER DEPÓSITO REFERENTE AO CONTRATO IMPUGNADO NA CONTA DO POSTULANTE, DEVE O MESMO, EM RÉPLICA, JUNTAR CÓPIA DE SEU CARTÃO BANCÁRIO ONDE RECEBE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO BEM COMO SEUS EXTRATOS BANCÁRIOS DO PERÍODO EM QUE FOI CREDITADO DE FORMA A DEMONSTRAR O NÃO RECEBIMENTO DO MÚTUO, SOB PENA DE EVENTUAL COMPENSAÇÃO.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brejo-MA, 18 de setembro de 2023.

Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
02/10/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 16:26

Conclusos para despacho
02/09/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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