TJMA - 0801171-83.2023.8.10.0135

27/08/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 26/08/2025 23:59.

14/08/2025 11:11

Juntada de Certidão

11/07/2025 14:54

Juntada de protocolo

01/07/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES GUIMARAES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 30/06/2025 23:59.

28/06/2025 03:47

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025 09:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/04/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2025 12:01

Outras Decisões

11/03/2025 12:01

Conclusos para despacho

11/03/2025 11:55

Juntada de Certidão

14/02/2025 04:19

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES GUIMARAES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 04:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 04:19

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 13/02/2025 23:59.

11/02/2025 13:37

Juntada de petição

07/02/2025 11:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

04/02/2025 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 08:02

Recebidos os autos

04/02/2025 08:02

Juntada de despacho

05/04/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/04/2024 16:03

Juntada de contrarrazões

21/03/2024 13:26

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

19/03/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2024 03:13

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024 03:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 13/03/2024 23:59.

12/03/2024 09:12

Juntada de apelação

22/02/2024 02:54

Decorrido prazo de CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA em 21/02/2024 23:59.

08/02/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024 21:21

Juntada de diligência

31/01/2024 02:29

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

25/01/2024 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 17:00

Expedição de Mandado.

25/01/2024 13:02

Julgado procedente o pedido

06/12/2023 15:51

Conclusos para julgamento

30/11/2023 08:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 11:30, 1ª Vara de Tuntum.

30/11/2023 08:30

Outras Decisões

27/11/2023 07:51

Juntada de petição

31/10/2023 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 30/10/2023 23:59.

27/10/2023 02:22

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES GUIMARAES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023 02:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023 02:21

Decorrido prazo de CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023 02:10

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 26/10/2023 23:59.

13/10/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2023 13:01

Juntada de diligência

06/10/2023 01:08

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

02/10/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023 14:10

Expedição de Mandado.

27/09/2023 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 11:30, 1ª Vara de Tuntum.

21/09/2023 18:42

Outras Decisões

18/09/2023 18:45

Conclusos para despacho

18/09/2023 10:27

Juntada de Certidão

18/09/2023 10:11

Juntada de petição

28/08/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023 16:26

Juntada de diligência

03/08/2023 03:05

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 03:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 02/08/2023 23:59.

17/07/2023 18:46

Juntada de petição

14/07/2023 00:57

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 09:38

Expedição de Mandado.

06/07/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 10:40

Conclusos para despacho

05/07/2023 08:52

Distribuído por sorteio