21/07/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:02

Transitado em Julgado em 21/07/2025
09/07/2025 00:11

Decorrido prazo de HILDOMAR SANTOS SILVA em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO REIS DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
29/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 08/05/2025.
29/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
29/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 23/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:03

Publicado Intimação em 08/05/2025.
28/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
18/06/2025 02:38

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 12:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/04/2025 20:35

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 07:55

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO REIS DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
23/11/2024 16:23

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:25

Conclusos para julgamento
15/02/2024 19:12

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.
26/10/2023 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 08:18

Juntada de diligência
17/10/2023 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO REIS DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0002658-23.2016.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIO FABIO REIS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILDOMAR SANTOS SILVA - MA11162-A Réu(ré): MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO Anexo: Ato Ordinatório ID 91284108 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 03 de Maio de 2023
04/10/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 14:51

Expedição de Mandado.
03/05/2023 09:56

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:01

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:23

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:23

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:30

Juntada de volume
04/11/2022 16:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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