01/07/2025 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/07/2025 23:36

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:38

Juntada de contrarrazões
18/06/2025 03:15

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI em 13/05/2025 23:59.
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 13/05/2025 23:59.
09/06/2025 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 21:05

Juntada de ato ordinatório
09/06/2025 21:05

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:57

Juntada de apelação
26/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 08:48

Juntada de petição
20/05/2024 21:19

Conclusos para julgamento
20/05/2024 21:17

Juntada de Certidão
20/05/2024 21:12

Juntada de petição
15/05/2024 01:53

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BORGES VIEIRA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:00

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
04/05/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:41

Conclusos para julgamento
16/01/2024 15:41

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:45

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BORGES VIEIRA em 30/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:13

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº 0810988-04.2023.8.10.0029 | PJE Promovente: JOSE DE RIBAMAR BORGES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479 Promovido: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação Caxias, Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023.

SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES Servidor da 1ª Vara Cível
04/10/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 14:49

Juntada de ato ordinatório
03/10/2023 23:15

Juntada de petição
03/10/2023 22:39

Juntada de contestação
09/08/2023 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 17:00

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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