TJMA - 0001088-17.2014.8.10.0103

1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

CNPJ: 06.014.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICENTE PAULO BARROS

CPF *53.***.*55-04

Advogados

CELSO ARAUJO LIMA

OAB: 13325/MA

CPF *35.***.*03-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

CNPJ: 06.014.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2023 07:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 13/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2023 16:34

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 12/04/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 15:32

    Juntada de petição

  • 03/03/2023 14:09

    Juntada de petição

  • 03/03/2023 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2023 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2023 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 14:09

    Juntada de petição

  • 03/02/2023 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 18:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/01/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 18:00

    Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 20/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 10:11

    Publicado Intimação em 28/09/2022.

  • 30/09/2022 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2022 10:09

    Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/09/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 08:44

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 18:38

    Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:38

    Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 11:24

    Juntada de petição

  • 29/01/2021 03:40

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 25/01/2021 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2021 12:28

    Juntada de petição

  • 18/01/2021 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0001088-17.2014.8.10.0103 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL   Réu: VICENTE PAULO BARROS Advogado do(a) REU: CELSO ARAUJO LIMA - MA13325   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.  ODC,Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.

    Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo 

  • 15/01/2021 12:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2021 12:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2021 12:42

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 14:07

    Recebidos os autos

  • 23/09/2020 14:07

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2014

Ultima Atualização
18/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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