TJMA - 0806170-24.2023.8.10.0024

04/09/2025 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/09/2025 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/08/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025 01:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2025 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO