TJMA - 0801810-94.2023.8.10.0105

15/07/2025 08:59

Baixa Definitiva

15/07/2025 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2025 08:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/07/2025 00:43

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025 00:43

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 11/07/2025 23:59.

18/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2025 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025 09:36

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *02.***.*69-07 (RECORRENTE) e provido em parte

30/04/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 00:39

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 27/03/2025 23:59.

31/03/2025 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

31/03/2025 00:39

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 27/03/2025 23:59.

13/03/2025 01:48

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 09:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/03/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025 11:47

Recebidos os autos

28/01/2025 11:47

Conclusos para despacho

28/01/2025 11:47

Distribuído por sorteio