TJMA - 0805493-91.2023.8.10.0024

05/09/2025 00:12

Publicado Notificação em 05/09/2025.

05/09/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025 17:49

Juntada de petição

04/09/2025 11:40

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

03/09/2025 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025 14:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

03/09/2025 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/09/2025 10:14

Juntada de termo

02/09/2025 11:19

Juntada de contrarrazões

14/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025 11:44

Juntada de Certidão

08/08/2025 01:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/08/2025 23:59.

07/08/2025 16:27

Recebidos os autos

07/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/08/2025 15:53

Juntada de recurso especial (213)

29/07/2025 08:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

16/07/2025 00:22

Publicado Acórdão em 16/07/2025.

16/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2025 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025 12:42

Conhecido o recurso de MARIA DA GRACA SANTOS - CPF: *23.***.*54-89 (APELANTE) e não-provido

14/06/2025 09:40

Juntada de Certidão

14/06/2025 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025 14:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/05/2025 08:51

Juntada de Certidão

21/05/2025 21:07

Conclusos para julgamento

19/05/2025 10:13

Recebidos os autos

19/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/05/2025 10:13

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/07/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/07/2024 23:59.

28/06/2024 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2024 22:11

Juntada de contrarrazões

21/06/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/06/2024 23:59.

12/06/2024 10:29

Juntada de petição

11/06/2024 00:02

Publicado Despacho em 11/06/2024.

11/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2024 09:59

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/05/2024 00:03

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

24/05/2024 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024 21:42

Conhecido o recurso de MARIA DA GRACA SANTOS - CPF: *23.***.*54-89 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2024 14:44

Juntada de parecer do ministério público

20/03/2024 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024 18:21

Conclusos para despacho

18/03/2024 18:20

Recebidos os autos

18/03/2024 18:20

Distribuído por sorteio