TJMA - 0800587-90.2023.8.10.0078

13/05/2025 08:30

Baixa Definitiva

13/05/2025 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/05/2025 08:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/05/2025 14:44

Juntada de petição

05/04/2025 00:28

Decorrido prazo de LESSIANA SOUSA SILVA em 04/04/2025 23:59.

15/03/2025 00:03

Publicado Acórdão em 14/03/2025.

15/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025 12:29

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LESSIANA SOUSA SILVA - CPF: *11.***.*93-12 (APELANTE), MUNICIPIO DE BURITI BRAVO - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (APELADO) e MUNICIPIO DE BURITI BRAVO - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (REPRESENTANTE)

06/03/2025 21:41

Juntada de Certidão

06/03/2025 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 14:54

Juntada de petição

04/02/2025 12:53

Conclusos para julgamento

04/02/2025 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025 12:07

Recebidos os autos

04/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/02/2025 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2025 15:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2025 15:12

Recebidos os autos

03/02/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

03/02/2025 15:07

Juntada de agravo interno cível (1208)

06/12/2024 00:58

Decorrido prazo de LESSIANA SOUSA SILVA em 05/12/2024 23:59.

12/11/2024 00:10

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024 10:59

Negado seguimento ao recurso

07/11/2024 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2024 08:41

Juntada de termo

07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de LESSIANA SOUSA SILVA em 06/11/2024 23:59.

15/10/2024 09:09

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

11/10/2024 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024 15:25

Recebidos os autos

10/10/2024 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

10/10/2024 13:04

Juntada de recurso especial (213)

24/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LESSIANA SOUSA SILVA em 23/09/2024 23:59.

02/09/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2024.

02/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024 08:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BURITI BRAVO - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (APELADO) e não-provido

22/08/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 16:01

Juntada de Certidão

13/08/2024 00:14

Decorrido prazo de LESSIANA SOUSA SILVA em 12/08/2024 23:59.

02/08/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2024 15:12

Juntada de petição

26/07/2024 09:50

Conclusos para julgamento

26/07/2024 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024 12:10

Recebidos os autos

25/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/07/2024 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2024 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2024 14:01

Juntada de parecer do ministério público

18/12/2023 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 11:54

Conclusos para despacho

28/11/2023 11:47

Recebidos os autos

28/11/2023 11:47

Distribuído por sorteio