23/04/2025 08:51

Baixa Definitiva
23/04/2025 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/04/2025 08:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de PUBLIO BORGES ALVES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MILTON BEZERRA em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:10

Juntada de parecer
01/04/2025 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2025.
01/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2025 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 15:35

Conhecido o recurso de MILTON BEZERRA - CPF: *20.***.*13-73 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:59

Juntada de parecer
07/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:52

Recebidos os autos
07/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/03/2025 12:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/03/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:47

Recebidos os autos
12/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/02/2025 14:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/02/2025 10:18

Recebidos os autos
12/02/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/02/2025 10:18

Pedido de inclusão em pauta
28/08/2024 16:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/08/2024 16:04

Juntada de parecer
21/08/2024 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/08/2024 07:18

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MILTON BEZERRA em 13/08/2024 23:59.
29/07/2024 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2024.
27/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 07:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/07/2024 07:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2024 07:40

Juntada de documento
26/07/2024 07:30

Recebidos os autos
26/07/2024 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/07/2024 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 09:33

Determinação de redistribuição por prevenção
23/07/2024 06:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2024 14:56

Juntada de parecer
03/07/2024 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 15:34

Juntada de contrarrazões
02/07/2024 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 00:08

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:25

Juntada de apelação / remessa necessária
01/07/2024 17:23

Juntada de apelação / remessa necessária
20/06/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 20/06/2024.
20/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 07:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:15

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:15

Recebidos os autos
10/06/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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