29/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/04/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 21:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:15

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:15

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:15

Decorrido prazo de JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:43

Juntada de contrarrazões
15/04/2025 17:28

Juntada de apelação
02/04/2025 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2025.
02/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
30/03/2025 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2025.
30/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:30

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 10:39

Juntada de petição
14/12/2023 10:04

Conclusos para decisão
14/12/2023 10:03

Juntada de Certidão
18/10/2023 01:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:51

Decorrido prazo de JOAO LIMA DE ANDRADE em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:26

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.
07/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Processo: 0042980-52.2013.8.10.0001 - [Licenciamento de Veículo] Requerente: JOAO LIMA DE ANDRADE, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO - MA9811-A Requerido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros, Advogado/Autoridade do(a) REU: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-S Advogado/Autoridade do(a) REU: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-S Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA, Terça-feira, 23 de Maio de 2023 Assinado eletronicamente
05/10/2023 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 13:43

Juntada de petição
23/05/2023 17:55

Juntada de Certidão
22/12/2022 15:53

Juntada de Certidão
12/12/2022 12:18

Juntada de Certidão
12/12/2022 12:18

Juntada de Certidão
12/12/2022 09:23

Juntada de volume
05/10/2022 16:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2014

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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