TJMA - 0840192-80.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
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19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0840192-80.2023.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MARCLEY DO ESPIRITO SANTO MELO ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
18/08/2025 08:41
Baixa Definitiva
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18/08/2025 08:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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13/08/2025 16:59
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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24/07/2025 00:41
Decorrido prazo de MARCLEY DO ESPIRITO SANTO MELO em 23/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:25
Publicado Acórdão em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/06/2025 13:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 11:03
Conhecido o recurso de MARCLEY DO ESPIRITO SANTO MELO - CPF: *21.***.*74-34 (APELANTE) e não-provido
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24/06/2025 15:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/06/2025 15:25
Juntada de Certidão
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23/06/2025 10:39
Juntada de petição
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23/05/2025 15:19
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
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13/05/2025 12:37
Recebidos os autos
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13/05/2025 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/05/2025 12:37
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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14/03/2025 15:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/03/2025 14:46
Juntada de parecer
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06/02/2025 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 12:12
Conclusos para despacho
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04/02/2025 08:44
Conclusos para despacho
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04/02/2025 08:43
Recebidos os autos
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04/02/2025 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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