24/09/2025 06:57

Recebidos os autos
24/09/2025 06:57

Juntada de despacho
13/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
10/05/2025 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:00

Juntada de termo
29/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:38

Juntada de diligência
24/04/2025 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 12:38

Juntada de diligência
06/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:54

Juntada de termo
03/03/2025 18:58

Juntada de contrarrazões
02/03/2025 10:48

Publicado Intimação em 24/02/2025.
02/03/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 17:49

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:19

Juntada de termo
09/02/2025 15:36

Juntada de apelação
28/01/2025 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 16:10

Pedido conhecido em parte e improcedente
20/01/2025 09:34

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:00

Conclusos para julgamento
11/09/2024 10:58

Juntada de termo
11/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
10/09/2024 20:17

Juntada de petição
05/09/2024 00:54

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 20:20

Juntada de petição
15/08/2024 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 08:50, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
14/08/2024 16:27

Recebida a denúncia contra SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-21 (AUTOR DO FATO)
02/08/2024 02:10

Decorrido prazo de JACKSON RUFINO DINIZ em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:32

Decorrido prazo de EDNEIA MATOS LIMA em 29/07/2024 23:59.
16/06/2024 13:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/06/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 13:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2024 04:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 02:31

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 15:19

Expedição de Mandado.
04/06/2024 08:40

Juntada de petição
29/05/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 08:50, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
29/05/2024 09:30

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
23/05/2024 22:04

Juntada de petição
23/05/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 09:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
23/05/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:59

Outras Decisões
23/05/2024 10:59

Recebida a denúncia contra MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (TERCEIRO INTERESSADO)
22/05/2024 17:12

Juntada de diligência
22/05/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 17:12

Juntada de diligência
22/05/2024 17:09

Juntada de diligência
22/05/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 17:09

Juntada de diligência
21/05/2024 03:22

Decorrido prazo de EDNEIA MATOS LIMA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:52

Juntada de petição
24/04/2024 01:33

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 17:23

Expedição de Mandado.
25/03/2024 19:15

Juntada de petição
25/03/2024 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 09:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
25/03/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 06:59

Conclusos para despacho
15/12/2023 06:59

Juntada de termo
14/12/2023 22:59

Juntada de petição
04/12/2023 00:43

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 10:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
29/11/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 17:27

Juntada de diligência
25/10/2023 01:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:25

Decorrido prazo de EDNEIA MATOS LIMA em 23/10/2023 23:59.
14/10/2023 17:47

Juntada de petição
11/10/2023 11:11

Juntada de petição
10/10/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 15:29

Juntada de diligência
09/10/2023 02:08

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 18:26

Expedição de Mandado.
05/10/2023 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 18:20

Expedição de Mandado.
05/10/2023 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 10:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
05/10/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:51

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:33

Juntada de termo
18/08/2023 21:35

Juntada de denúncia
20/07/2023 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 12:53

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:29

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 09:50, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
20/07/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 08:25

Decorrido prazo de EDNEIA MATOS LIMA em 12/07/2023 23:59.
26/06/2023 15:20

Juntada de petição
26/06/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 00:44

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 10:49

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 09:50, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
20/06/2023 15:37

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 11:10, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
20/06/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:29

Juntada de Certidão de antecedentes penais
25/05/2023 16:40

Juntada de petição
25/05/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 09:55

Juntada de diligência
14/05/2023 21:46

Juntada de petição
10/05/2023 17:06

Expedição de Mandado.
09/05/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 14:22

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 11:10, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
09/05/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:58

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:57

Juntada de termo
23/03/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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