31/01/2025 10:59

Baixa Definitiva
31/01/2025 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/01/2025 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/01/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:42

Decorrido prazo de DANIELA ROCHA DE SA em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2024 00:05

Publicado Acórdão em 05/11/2024.
05/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 21:08

Conhecido o recurso de DANIELA ROCHA DE SA - CPF: *30.***.*49-07 (APELANTE) e não-provido
30/10/2024 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:34

Juntada de petição
17/10/2024 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 17:12

Juntada de petição
27/09/2024 09:59

Conclusos para julgamento
27/09/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:10

Recebidos os autos
19/09/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/09/2024 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 18:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2024 11:30

Juntada de parecer do ministério público
19/06/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 14:38

Juntada de parecer do ministério público
18/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/05/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/05/2024 23:59.
04/04/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:46

Conclusos para despacho
15/03/2024 08:35

Recebidos os autos
15/03/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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