TJMA - 0861592-53.2023.8.10.0001

26/05/2025 07:38

Conclusos para despacho

26/05/2025 07:38

Juntada de Certidão

24/05/2025 10:30

Juntada de petição

12/05/2025 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025 09:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/05/2025 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/05/2025 09:50

Recebidos os autos

09/05/2025 09:50

Juntada de despacho

29/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

29/02/2024 08:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2024 06:51

Conclusos para decisão

19/02/2024 06:51

Juntada de Certidão

18/02/2024 12:39

Juntada de contrarrazões

16/02/2024 12:25

Juntada de contrarrazões

30/01/2024 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024 21:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 25/01/2024 23:59.

25/01/2024 12:20

Juntada de contrarrazões

22/01/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024 09:46

Juntada de Certidão

22/01/2024 09:41

Juntada de recurso inominado

05/12/2023 14:45

Juntada de petição

05/12/2023 02:18

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 05:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 05:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023 05:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023 05:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023 05:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023 18:25

Julgado improcedente o pedido

30/11/2023 11:06

Conclusos para julgamento

30/11/2023 11:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

30/11/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 10:11

Juntada de petição

30/11/2023 07:08

Juntada de contestação

29/11/2023 12:47

Juntada de petição

16/11/2023 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 14/11/2023 23:59.

13/11/2023 16:22

Juntada de contestação

28/10/2023 14:17

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DIAS FERREIRA em 27/10/2023 23:59.

16/10/2023 00:21

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023 15:27

Não Concedida a Medida Liminar

09/10/2023 09:54

Conclusos para decisão

09/10/2023 09:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

09/10/2023 09:54

Distribuído por sorteio