09/05/2025 09:50

Baixa Definitiva
09/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/05/2025 09:48

Juntada de Certidão
09/05/2025 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/01/2025 10:06

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
10/01/2025 09:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ARE 1520036
07/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DIAS FERREIRA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:13

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 10:50

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
11/10/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 16:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ARE 1520036
10/10/2024 09:43

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:43

Juntada de termo
10/10/2024 08:44

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:48

Juntada de Ofício
08/10/2024 09:22

Outras Decisões
08/10/2024 09:18

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DIAS FERREIRA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 09:16

Desentranhado o documento
27/09/2024 09:16

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 09:12

Desentranhado o documento
27/09/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 20:55

Juntada de petição
16/09/2024 00:02

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 11:33

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - CNPJ: 06.***.***/0001-76 (RECORRENTE)
06/09/2024 09:02

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DIAS FERREIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:10

Conclusos para decisão
06/09/2024 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
05/09/2024 13:30

Juntada de contrarrazões
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DIAS FERREIRA em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 18:31

Juntada de petição
02/08/2024 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 02/08/2024.
02/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:32

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DIAS FERREIRA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:17

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:51

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DIAS FERREIRA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 00:55

Juntada de embargos de declaração (1689)
15/04/2024 00:00

Publicado Acórdão em 15/04/2024.
13/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 15:59

Conhecido o recurso de LUCIA MARIA DIAS FERREIRA - CPF: *25.***.*92-04 (RECORRENTE) e provido
09/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 10:13

Juntada de petição
14/03/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:21

Recebidos os autos
29/02/2024 09:19

Recebidos os autos
29/02/2024 09:19

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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