TJMA - 0801259-24.2023.8.10.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEANNE DA SILVA FERNANDES

CPF *24.***.*03-46

Advogados

IVAN SANTOS PAIVA

OAB: 21426/MA

Polo Passivo

Partes

METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA

CNPJ: 07.843.902/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE JOAO LISBOA

CNPJ: 07.000.300/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 15:29

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2025 15:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 15/08/2025 15:29

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 15/08/2025 00:44

    Decorrido prazo de CLEANNE DA SILVA FERNANDES em 14/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 00:44

    Decorrido prazo de METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA em 14/08/2025 23:59.

  • 22/07/2025 00:33

    Publicado Acórdão em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/07/2025 13:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2025 13:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2025 10:04

    Conhecido o recurso de CLEANNE DA SILVA FERNANDES - CPF: *24.***.*03-46 (APELANTE) e não-provido

  • 15/07/2025 16:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/07/2025 16:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/07/2025 16:02

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 12:10

    Juntada de petição

  • 12/06/2025 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2025 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 12:00

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 02/06/2025 12:00

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 03/12/2024 10:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/12/2024 10:14

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/10/2024 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 15:11

    Juntada de despacho

  • 21/08/2024 14:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 21/08/2024 13:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2024 12:42

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/03/2024 16:18

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/03/2024 16:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/03/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 15:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 04/03/2024 00:01

    Publicado Decisão em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 29/02/2024 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2024 10:42

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 01/12/2023 14:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/12/2023 13:42

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/10/2023 12:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2023 00:04

    Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Sétima Câmara Cível / Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0801259-24.2023.8.10.0038 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

    Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

  • 09/10/2023 14:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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