TJMA - 0800703-90.2021.8.10.0135
1ª instância - 1ª Vara de Tuntum
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 18:00
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 17:49
Juntada de remessa seeu
-
07/05/2025 09:56
Juntada de guia de execução definitiva
-
06/05/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 10:38
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 11:19
Transitado em Julgado em 04/10/2024
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01/10/2024 07:05
Decorrido prazo de FRANCISCA DOS REIS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
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27/09/2024 11:30
Juntada de termo
-
25/09/2024 18:46
Juntada de diligência
-
25/09/2024 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 18:46
Juntada de diligência
-
19/09/2024 19:52
Juntada de petição
-
03/09/2024 00:07
Juntada de petição
-
27/08/2024 12:32
Decorrido prazo de MARCOS PAULO FERREIRA FALCAO NAVA em 26/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 08:44
Juntada de termo
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20/08/2024 08:43
Expedição de Informações pessoalmente.
-
20/08/2024 08:38
Expedição de Carta precatória.
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19/08/2024 01:51
Publicado Intimação em 19/08/2024.
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17/08/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 13:05
Juntada de Carta precatória
-
15/08/2024 15:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2024 15:53
Expedição de Mandado.
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15/08/2024 15:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2024 21:30
Julgado procedente o pedido
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05/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/05/2024 11:54
Juntada de termo
-
09/05/2024 10:53
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 15:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 09:00, 1ª Vara de Tuntum.
-
08/05/2024 15:50
Outras Decisões
-
08/05/2024 08:37
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 23:26
Juntada de petição
-
24/04/2024 02:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 16:15
Juntada de petição
-
13/04/2024 00:12
Decorrido prazo de MARCOS PAULO FERREIRA FALCAO NAVA em 12/04/2024 23:59.
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08/04/2024 12:03
Juntada de termo
-
08/04/2024 12:01
Expedição de Carta precatória.
-
05/04/2024 00:23
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
05/04/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
03/04/2024 09:37
Juntada de Carta precatória
-
03/04/2024 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2024 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/03/2024 08:57
Juntada de termo
-
18/03/2024 17:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 09:00, 1ª Vara de Tuntum.
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06/03/2024 09:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 09:00, 1ª Vara de Tuntum.
-
06/03/2024 09:33
Outras Decisões
-
05/03/2024 18:27
Juntada de termo
-
05/03/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 10:48
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 15:08
Juntada de diligência
-
27/10/2023 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 15:07
Juntada de diligência
-
25/10/2023 17:05
Juntada de petição
-
16/10/2023 10:55
Juntada de termo
-
16/10/2023 10:17
Expedição de Carta precatória.
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13/10/2023 00:19
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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12/10/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joaci Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro, Tuntum/MA CEP: 65.763-000.
Telefone: (99) 3522-1075 | E-mail: [email protected].
PROCESSO DIGITAL Nº 0800703-90.2021.8.10.0135 AÇÃO/CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DEMANDANTE: FRANCISCA DOS REIS DA SILVA DEMANDADO(A): PATRICIO ALMEIDA FALCAO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA / DIÁRIO Expedida intimação a parte ré PATRICIO ALMEIDA FALCAO, por seu(sua) advogado(a), via Diário Eletrônico, para comparecer(em) a audiência designada para o dia 05/03/2024 09:00h, conforme decisão proferida pelo MM Juiz (ID nº 100262951) nos autos. -
10/10/2023 14:59
Juntada de Carta precatória
-
10/10/2023 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2023 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2023 10:57
Juntada de termo
-
10/10/2023 10:38
Expedição de Carta precatória.
-
02/10/2023 18:16
Juntada de Carta precatória
-
02/10/2023 09:27
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 08:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 09:00, 1ª Vara de Tuntum.
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31/08/2023 10:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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17/08/2023 15:12
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 16:36
Decorrido prazo de PATRICIO ALMEIDA FALCAO em 16/06/2023 23:59.
-
17/05/2023 11:27
Juntada de Certidão
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27/04/2023 00:29
Decorrido prazo de PATRICIO ALMEIDA FALCAO em 26/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 16:26
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.
-
27/03/2023 15:01
Expedição de Informações pessoalmente.
-
27/03/2023 14:39
Juntada de termo
-
27/03/2023 12:37
Expedição de Carta precatória.
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23/03/2023 09:58
Juntada de Carta precatória
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14/03/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 17:25
Juntada de petição
-
23/02/2023 17:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 17:12
Juntada de Certidão
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18/03/2022 11:22
Decorrido prazo de PATRICIO ALMEIDA FALCAO em 09/03/2022 23:59.
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27/02/2022 16:20
Publicado Citação em 17/02/2022.
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27/02/2022 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
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15/02/2022 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2022 08:22
Juntada de Edital
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10/02/2022 16:20
Juntada de termo
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02/09/2021 09:55
Juntada de termo
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01/09/2021 11:55
Expedição de Carta precatória.
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01/09/2021 11:50
Juntada de Carta precatória
-
04/08/2021 18:16
Recebida a denúncia contra PATRICIO ALMEIDA FALCAO - CPF: *27.***.*15-87 (REU)
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04/08/2021 09:46
Conclusos para decisão
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04/08/2021 09:46
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 09:02
Outras Decisões
-
20/07/2021 18:22
Conclusos para decisão
-
20/07/2021 18:19
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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08/07/2021 23:47
Juntada de denúncia
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22/06/2021 17:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2021 14:49
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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