STJ - 0822217-48.2023.8.10.0000

05/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 05/06/2025

03/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 894273/2024 - AgInt

02/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894273 - AgInt no AREsp 2724808 - Publicação prevista para 03/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00894273/2024 - AgInt no AREsp 2724808/MA

14/03/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000144-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894273/2024 - AgInt no AREsp 2724808/MA

22/11/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 894273/2024 - AgInt

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894273 - AgInt no AREsp 2724808 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00894273 - AgInt no AREsp 2724808

23/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/10/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940821/2024

23/10/2024 16:55

Protocolizada Petição 940821/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2024

11/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 894273/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 894273/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

09/10/2024 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 894273/2024

09/10/2024 20:23

Protocolizada Petição 894273/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2024

30/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

23/08/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO