TJMA - 0802704-61.2023.8.10.0108

17/03/2025 12:23

Baixa Definitiva

17/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/03/2025 12:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/03/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ARTUR BERNARDO GALVAO COSTA em 11/03/2025 23:59.

12/02/2025 00:05

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025 13:42

Conhecido o recurso de ARTUR BERNARDO GALVAO COSTA - CPF: *38.***.*18-47 (APELANTE) e não-provido

16/08/2024 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2024 12:54

Juntada de parecer do ministério público

17/07/2024 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024 17:51

Conclusos para despacho

09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/04/2024 08:53

Conclusos para decisão

22/04/2024 11:58

Conclusos para despacho

22/04/2024 11:57

Recebidos os autos

22/04/2024 11:57

Distribuído por sorteio