28/08/2025 01:10

Decorrido prazo de GHIRLAYNE FERREIRA VITORIANO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:10

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME MEDEIROS ALVES em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025 09:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 20:26

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:47

Juntada de petição
22/01/2025 08:25

Juntada de petição
02/12/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:06

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:06

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:11

Juntada de petição
26/07/2024 13:16

Juntada de petição
16/04/2024 03:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:59

Decorrido prazo de GHIRLAYNE FERREIRA VITORIANO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:59

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME MEDEIROS ALVES em 15/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:22

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
01/04/2024 14:50

Juntada de petição
26/03/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:17

Recebidos os autos
07/11/2023 15:17

Juntada de despacho
26/10/2022 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/10/2022 12:11

Juntada de contrarrazões
13/10/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:39

Conclusos para decisão
17/08/2022 15:39

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:23

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA FILHO em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:18

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA FILHO em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 21:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/06/2022 23:59.
21/07/2022 21:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/06/2022 23:59.
22/06/2022 02:06

Publicado Intimação em 15/06/2022.
22/06/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 18:36

Juntada de recurso inominado
01/03/2022 06:49

Julgado improcedente o pedido
16/02/2022 16:58

Conclusos para julgamento
08/07/2021 11:21

Juntada de petição
22/06/2021 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/06/2021 14:20 Vara Única de Turiaçu .
22/06/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 09:21

Juntada de contestação
15/06/2021 15:37

Juntada de petição
17/05/2021 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/06/2021 14:20 Vara Única de Turiaçu.
18/03/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2021 15:58

Conclusos para decisão
27/02/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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