TJMA - 0849295-14.2023.8.10.0001

17/09/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2025 23:59.

11/09/2025 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2025 16:08

Juntada de termo

11/09/2025 14:18

Juntada de petição

10/09/2025 10:44

Juntada de petição

09/09/2025 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025 10:20

Juntada de Certidão

08/09/2025 17:45

Juntada de petição

04/09/2025 00:05

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2025 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025 12:57

Juntada de Outros documentos

02/09/2025 10:57

Recebidos os autos

02/09/2025 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/09/2025 10:56

Recebidos os autos

02/09/2025 10:56

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

02/09/2025 10:56

Juntada de Certidão

22/08/2025 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2025 18:48

Juntada de recurso extraordinário (212)

21/08/2025 18:47

Juntada de recurso especial (213)

01/08/2025 01:04

Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2025.

01/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/07/2025 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2025 15:09

Juntada de Certidão

24/07/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025 15:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

28/06/2025 10:55

Juntada de petição

18/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento

18/06/2025 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025 09:16

Recebidos os autos

17/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/06/2025 09:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A em 28/04/2025 23:59.

03/04/2025 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/04/2025 11:54

Juntada de petição

01/04/2025 00:35

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2025 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025 15:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2025 15:21

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/03/2025 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 14/03/2025.

18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025 10:38

Conhecido o recurso de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A - CNPJ: 03.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 15:35

Juntada de Certidão

01/03/2025 01:32

Decorrido prazo de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A em 25/02/2025 23:59.

28/02/2025 13:03

Juntada de parecer do ministério público

10/02/2025 12:15

Juntada de petição

06/02/2025 16:16

Conclusos para julgamento

06/02/2025 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2025 09:30

Recebidos os autos

05/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/02/2025 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2024 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/09/2024 13:38

Juntada de parecer

30/08/2024 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 18:02

Conclusos para decisão

28/08/2024 18:02

Recebidos os autos

28/08/2024 18:02

Distribuído por sorteio