TJMA - 0859867-29.2023.8.10.0001

23/08/2024 09:58

Baixa Definitiva

23/08/2024 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/08/2024 09:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JESAIAS BOAES GOMES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024 00:05

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 22/08/2024 23:59.

01/08/2024 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 01/08/2024.

01/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 01/08/2024.

01/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024 09:31

Conhecido o recurso de GLAUCIO ALENCAR PONTES CARVALHO - CPF: *40.***.*12-49 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2024 16:46

Juntada de Certidão

25/07/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024 15:13

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2024 20:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024 17:27

Juntada de Certidão

05/07/2024 12:38

Conclusos para julgamento

30/06/2024 21:21

Recebidos os autos

30/06/2024 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2024 21:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

29/04/2024 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2024 08:26

Juntada de parecer do ministério público

02/04/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024 10:37

Não recebido o recurso de GLAUCIO ALENCAR PONTES CARVALHO - CPF: *40.***.*12-49 (APELANTE).

19/01/2024 13:39

Conclusos para decisão

19/01/2024 13:33

Recebidos os autos

19/01/2024 13:33

Distribuído por sorteio