TJMA - 0800649-70.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 12:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
10/04/2025 15:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
10/04/2025 13:37
Juntada de parecer
-
02/04/2025 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/03/2025 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/03/2025 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 07:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/03/2025 07:42
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 18:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 15:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
26/02/2025 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/02/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 07:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/12/2024 08:52
Juntada de parecer
-
04/12/2024 07:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/11/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2024 17:55
Conclusos para despacho
-
17/11/2024 17:54
Recebidos os autos
-
17/11/2024 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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