26/09/2025 02:18

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2025.
26/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 12:42

Juntada de Ofício
25/09/2025 12:41

Juntada de Mandado
25/09/2025 12:40

Juntada de Mandado
25/09/2025 12:40

Juntada de Mandado
24/09/2025 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 16:34

Juntada de termo
24/09/2025 16:31

Juntada de termo
17/09/2025 09:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2025 09:30, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
18/06/2025 10:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/04/2025 12:40

Outras Decisões
07/04/2025 12:40

Recebida a denúncia contra MARCELO CASTRO COELHO JUNIOR - CPF: *66.***.*44-56 (INVESTIGADO)
29/01/2025 17:53

Juntada de Certidão de juntada
01/11/2024 11:37

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:59

Decorrido prazo de MARCELO CASTRO COELHO JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:55

Juntada de petição
21/10/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 00:12

Juntada de diligência
17/10/2024 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 00:12

Juntada de diligência
08/10/2024 12:38

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:35

Juntada de Mandado
08/10/2024 10:07

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/10/2024 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 16:10

Juntada de termo
03/10/2024 10:38

Juntada de petição
26/09/2024 10:53

Juntada de petição
26/09/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 09:27

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:58

Juntada de petição
18/09/2024 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 17:23

Juntada de termo
18/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:22

Juntada de Ofício
19/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:45

Juntada de diligência
28/10/2023 14:21

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA DE ASSIS em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 08:40

Mandado devolvido dependência
24/10/2023 08:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2023 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2023.
17/10/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0825083-60.2022.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): MARCELO CASTRO COELHO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: DANIEL BARBOSA DE ASSIS - MA22495 INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] R.

Hoje.

Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVAJuiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
13/10/2023 16:17

Expedição de Mandado.
13/10/2023 16:14

Juntada de Mandado
13/10/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:22

Juntada de denúncia
31/07/2023 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 09:39

Juntada de termo
28/07/2023 13:24

Decorrido prazo de 5º Distrito de Polícia Civil do Anjo da Guarda em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:29

Decorrido prazo de 5º Distrito de Polícia Civil do Anjo da Guarda em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:49

Juntada de relatório em inquérito policial
19/07/2023 16:46

Juntada de autos de inquérito policial (279)
13/07/2023 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2023 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 10:16

Juntada de petição
19/01/2023 01:05

Decorrido prazo de 5º Distrito de Polícia Civil do Anjo da Guarda em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:05

Decorrido prazo de 5º Distrito de Polícia Civil do Anjo da Guarda em 23/11/2022 23:59.
17/10/2022 12:23

Juntada de petição
13/10/2022 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 14:19

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:08

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:21

Juntada de petição
13/09/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 11:31

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:47

Juntada de petição
29/08/2022 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 09:06

Juntada de termo
17/08/2022 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 14:00

Juntada de Certidão
17/08/2022 08:47

Juntada de termo
17/08/2022 08:46

Juntada de termo
10/08/2022 10:28

Juntada de termo
05/08/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:07

Conclusos para despacho
03/08/2022 11:06

Juntada de Certidão
03/08/2022 11:00

Juntada de petição
26/07/2022 09:32

Juntada de termo
20/07/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 09:05

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/07/2022 17:20

Juntada de autos de inquérito policial (279)
11/07/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 09:30

Conclusos para decisão
11/07/2022 09:29

Juntada de Certidão
11/07/2022 09:03

Juntada de petição
08/07/2022 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 15:50

Desentranhado o documento
08/07/2022 15:50

Cancelada a movimentação processual
08/07/2022 15:43

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:31

Decorrido prazo de 5º Distrito de Polícia Civil do Anjo da Guarda em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 16:31

Decorrido prazo de CLAUDENICE TEIXEIRA COSTA em 30/05/2022 23:59.
27/06/2022 19:23

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA DE ASSIS em 20/05/2022 23:59.
16/05/2022 08:47

Juntada de termo
13/05/2022 14:04

Juntada de petição
13/05/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 11:01

Juntada de Certidão
13/05/2022 10:42

Audiência Custódia realizada para 13/05/2022 10:00 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
13/05/2022 10:42

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e monitoração eletrônica
13/05/2022 10:42

Concedida a Liberdade provisória de MARCELO CASTRO COELHO JUNIOR (FLAGRANTEADO).
13/05/2022 08:46

Juntada de petição
13/05/2022 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 07:44

Audiência Custódia designada para 13/05/2022 10:00 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
12/05/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:36

Conclusos para despacho
12/05/2022 13:36

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:31

Conclusos para decisão
12/05/2022 11:31

Distribuído por sorteio
12/05/2022 11:22

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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