28/08/2025 16:13

Baixa Definitiva
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/08/2025 16:12

Recebidos os autos
28/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:12

Recebidos os autos
28/08/2025 16:10

Juntada de termo
28/08/2025 16:09

Juntada de certidão
25/06/2025 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/06/2025 08:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:17

Juntada de certidão
25/06/2025 08:17

Juntada de certidão
24/06/2025 23:19

Juntada de contrarrazões
30/04/2025 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 11:56

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
08/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:02

Recurso Especial não admitido
21/03/2025 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2025 08:34

Juntada de termo
20/03/2025 13:18

Juntada de petição
24/01/2025 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 09:49

Juntada de certidão
23/01/2025 14:34

Recebidos os autos
23/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
23/01/2025 13:00

Juntada de recurso especial (213)
10/12/2024 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 15:33

Juntada de certidão
27/11/2024 00:59

Decorrido prazo de VICENTE HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/11/2024 16:56

Juntada de petição
05/11/2024 10:02

Conclusos para julgamento
05/11/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 09:11

Recebidos os autos
01/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/11/2024 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2024 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/10/2024 15:29

Juntada de petição
07/10/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2024.
05/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/10/2024 17:27

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/09/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 24/09/2024.
24/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 11:52

Conhecido o recurso de VICENTE HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *46.***.*85-04 (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 17:03

Juntada de certidão
10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de VICENTE HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 20:12

Juntada de petição
21/08/2024 12:34

Conclusos para julgamento
21/08/2024 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 12:37

Recebidos os autos
20/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/08/2024 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/08/2024 11:47

Juntada de parecer
24/06/2024 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:06

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:06

Recebidos os autos
17/06/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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