28/08/2025 16:13

Recebidos os autos
28/08/2025 16:13

Juntada de despacho
17/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/05/2024 08:58

Juntada de petição
15/03/2024 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 17:32

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:43

Juntada de petição
02/02/2024 16:17

Juntada de apelação
19/12/2023 09:46

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 16:14

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 10:56

Conclusos para julgamento
10/11/2023 08:39

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
03/11/2023 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 16:11

Juntada de Certidão
01/11/2023 09:54

Juntada de réplica à contestação
11/10/2023 03:47

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0810484-82.2023.8.10.0001 AUTOR: VICENTE HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE OLVIVEIRA MEDEIROS JUNIOR - PI10490 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO e outros ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 06 de outubro de 2023.

MARCILDA DE SOUZA MACHADO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
06/10/2023 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 19:01

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:49

Juntada de contestação
15/09/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:42

Juntada de petição
27/02/2023 10:00

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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