22/10/2024 11:03

Baixa Definitiva
22/10/2024 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/10/2024 11:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/10/2024 00:07

Decorrido prazo de THALIANA SANTANA DE PAIVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:11

Publicado Acórdão em 30/09/2024.
28/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 11:09

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 07:40

Conclusos para decisão
12/08/2024 07:40

Juntada de Certidão
12/08/2024 07:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/08/2024 20:57

Juntada de contrarrazões
01/08/2024 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 09:20

Juntada de embargos de declaração (1689)
31/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 21:10

Juntada de petição
29/07/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 12:41

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido
25/07/2024 11:59

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 09:09

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 13:54

Pedido de inclusão em pauta
18/07/2024 12:12

Juntada de Certidão de pedido de vista
18/07/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/07/2024 08:59

Juntada de petição
26/06/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 07:31

Juntada de petição
25/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 07:55

Juntada de petição
03/06/2024 15:42

Juntada de petição
03/06/2024 13:35

Juntada de petição
23/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:06

Retirado de pauta
21/05/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:01

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 08:58

Juntada de petição
08/04/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 07:03

Recebidos os autos
06/02/2024 07:03

Conclusos para despacho
06/02/2024 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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