TJMA - 0809853-39.2023.8.10.0034

12/11/2024 17:33

Baixa Definitiva

12/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/11/2024 17:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/11/2024 00:03

Decorrido prazo de IGOR AMAURY PORTELA LAMAR em 04/11/2024 23:59.

25/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 24/10/2024 23:59.

12/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CRISTIANE LIMA DE ARAUJO em 11/10/2024 23:59.

04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de CRISTIANE LIMA DE ARAUJO em 03/10/2024 23:59.

12/09/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 12/09/2024.

12/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

10/09/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024 09:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido

05/09/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024 12:15

Juntada de Certidão

04/09/2024 16:42

Juntada de parecer

27/08/2024 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de IGOR AMAURY PORTELA LAMAR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024 00:05

Decorrido prazo de CRISTIANE LIMA DE ARAUJO em 26/08/2024 23:59.

07/08/2024 13:25

Conclusos para julgamento

07/08/2024 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024 20:40

Recebidos os autos

01/08/2024 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/08/2024 20:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2024 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2024 12:32

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2024 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 14:06

Conclusos para despacho

30/04/2024 14:05

Recebidos os autos

30/04/2024 14:05

Distribuído por sorteio