TJMA - 0804981-85.2020.8.10.0001

18/09/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/09/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 17/09/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 662822/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

25/07/2025 14:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2025 Petição Nº 662822/2025 -

24/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 662822/2025. Publicação prevista para 25/07/2025)

23/07/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 662822/2025

23/07/2025 18:45

Protocolizada Petição 662822/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2025

02/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

29/06/2025 16:20

Conheço do agravo de NATAN ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 555795/2024 - AgInt

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555795 - AgInt no AREsp 2602946 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 555795/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 555795/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 555795/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 555795/2024

01/07/2024 13:08

Protocolizada Petição 555795/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

10/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Conheço do agravo de NATAN ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO