TJMA - 0804262-54.2023.8.10.0048
1ª instância - 3ª Vara de Itapecuru-Mirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 17:10
Arquivado Definitivamente
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12/09/2024 05:13
Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PINHEIRO CARDOSO em 11/09/2024 23:59.
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12/09/2024 05:13
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/09/2024 23:59.
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12/09/2024 05:13
Decorrido prazo de LAYLA CRISTINA GOMES DE SOUSA em 11/09/2024 23:59.
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04/09/2024 09:21
Publicado Intimação em 04/09/2024.
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04/09/2024 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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04/09/2024 09:21
Publicado Intimação em 04/09/2024.
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04/09/2024 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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04/09/2024 09:21
Publicado Intimação em 04/09/2024.
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04/09/2024 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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03/09/2024 09:26
Juntada de petição
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02/09/2024 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2024 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2024 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2024 12:31
Juntada de ato ordinatório
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02/09/2024 10:30
Recebidos os autos
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02/09/2024 10:30
Juntada de despacho
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26/06/2024 12:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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24/06/2024 19:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/05/2024 11:07
Conclusos para decisão
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21/05/2024 11:05
Juntada de termo
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21/05/2024 11:04
Juntada de Certidão
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20/05/2024 21:25
Juntada de contrarrazões
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06/05/2024 01:11
Publicado Intimação em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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02/05/2024 13:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2024 13:38
Juntada de ato ordinatório
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02/05/2024 13:37
Juntada de Certidão
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25/03/2024 16:32
Juntada de recurso inominado
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13/03/2024 09:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 08:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.
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13/03/2024 09:26
Julgado procedente em parte do pedido
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12/03/2024 21:59
Juntada de petição
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29/02/2024 02:34
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 02:12
Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PINHEIRO CARDOSO em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 02:12
Decorrido prazo de LAYLA CRISTINA GOMES DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.
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21/02/2024 00:22
Publicado Intimação em 21/02/2024.
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21/02/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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21/02/2024 00:22
Publicado Intimação em 21/02/2024.
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21/02/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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21/02/2024 00:22
Publicado Intimação em 21/02/2024.
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21/02/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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19/02/2024 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2024 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2024 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/02/2024 18:15
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 08:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.
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06/02/2024 18:14
Juntada de Certidão
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24/11/2023 16:40
Juntada de contestação
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03/11/2023 09:17
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/11/2023 23:59.
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26/10/2023 01:08
Decorrido prazo de LAYLA CRISTINA GOMES DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:23
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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18/10/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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17/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo nº. 0804262-54.2023.8.10.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSILENE DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAYLA CRISTINA GOMES DE SOUSA - MA24105 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO do(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAYLA CRISTINA GOMES DE SOUSA - MA24105, , do inteiro teor do(a) despacho/decisão, transcrito(a) a seguir: ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO/MANDADO CERTIFICO que, nos termos do art. 1º da Portaria TJ - 4872020, bem ainda o disposto no art. 16 da Lei n.º 9.099/1995.Designo sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25 de novembro de 2023(sábado), às 15:00 horas, na MODALIDADE PRESENCIAL, na sala de audiência deste Fórum, nos termos da PORTARIA-TJ - 19072022, Código de validação: EDFB06DA69, deste Juízo.
Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, munido com toda documentação necessária, para prestar depoimento pessoal, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º).
A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), acompanhada da documentação necessária para comprovar suas alegações, podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).
Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23).
Intime-se o (a) autor (a) para prestar depoimento pessoal, anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito,devendo as partes comparecerem acompanhados de suas testemunhas até o número de três.
A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).
Advirta-se à (ao) ré (u) de que, em se tratando de pessoa jurídica, este Juízo adota a inversão do ônus probandi como regra de julgamento, evitando-se assim alegações de surpresa quando da sentença ou outra decisão interlocutória a ser proferida no iter processual, devendo o (a) mesmo (a) comparecer em juízo munido (a) de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.
A PRESENTE CERTIDÃO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DA INICIAL E DOCUMENTOS.
Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023 REYGIANNY CAMPELO LIMA Autorizado pelo Artigo 1º. do Provimento nº. 22/2018 CGJ/MA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101021463721800000096488032 COMPROVANTE DE PAGAMENTO JOSILENE Documento Diverso 23101021463733700000096488042 RELIGACAO E PROTOCOLO Documento Diverso 23101021463743800000096488041 rg (1) Documento de identificação 23101021463751900000096488040 COMPROVANTE DE RESIDENCIA (3) Comprovante de endereço 23101021463762700000096488039 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101615154386100000096792403 -
16/10/2023 20:22
Juntada de petição
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16/10/2023 15:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/10/2023 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/10/2023 15:16
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2023 15:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.
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16/10/2023 15:15
Juntada de Certidão
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10/10/2023 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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