TJMA - 0031923-81.2006.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 21:05
Decorrido prazo de FLORA TEIXEIRA em 22/01/2024 23:59.
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29/11/2023 03:06
Publicado Intimação em 28/11/2023.
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29/11/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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24/11/2023 09:32
Arquivado Definitivamente
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24/11/2023 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2023 09:25
Juntada de ato ordinatório
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17/08/2023 09:41
Transitado em Julgado em 16/05/2023
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18/05/2023 01:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/05/2023 23:59.
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20/04/2023 22:52
Decorrido prazo de FLORA TEIXEIRA em 12/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:40
Decorrido prazo de FLORA TEIXEIRA em 12/04/2023 23:59.
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15/04/2023 11:14
Publicado Intimação em 17/03/2023.
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15/04/2023 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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15/03/2023 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2023 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2022 09:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/10/2021 10:29
Conclusos para despacho
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28/10/2021 10:27
Juntada de Certidão
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22/04/2021 06:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 07/04/2021 23:59:59.
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18/03/2021 15:41
Juntada de petição
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18/03/2021 01:02
Publicado Intimação em 18/03/2021.
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17/03/2021 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
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17/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0031923-81.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): FLORA TEIXEIRA ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Terça-feira, 16 de Março de 2021.
GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário -
16/03/2021 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2021 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2021 11:20
Juntada de Certidão
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05/02/2021 13:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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05/02/2021 13:05
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2006
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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