TJMA - 0800999-62.2023.8.10.0129
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 10:04
Baixa Definitiva
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07/02/2024 10:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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07/02/2024 10:03
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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07/02/2024 00:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 00:08
Decorrido prazo de MARCOS RIBEIRO DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
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23/01/2024 00:47
Publicado Acórdão em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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17/01/2024 16:02
Juntada de parecer
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16/01/2024 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/01/2024 07:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2023 12:28
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (RECORRENTE) e não-provido
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27/11/2023 15:40
Juntada de Certidão
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27/11/2023 15:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/11/2023 14:37
Juntada de parecer
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09/11/2023 14:28
Conclusos para julgamento
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09/11/2023 14:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2023 10:34
Recebidos os autos
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03/11/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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03/11/2023 10:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/10/2023 08:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/10/2023 23:49
Juntada de parecer
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28/10/2023 00:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 00:05
Decorrido prazo de MARCOS RIBEIRO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
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17/10/2023 00:04
Publicado Despacho em 17/10/2023.
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17/10/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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16/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0800999-62.2023.8.10.0129 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS – MA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO: MARCOS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO GABRIEL MARTINS DE SOUSA - MA18869-A RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 681 do RITJMA).
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator -
15/10/2023 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2023 17:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2023 10:19
Recebidos os autos
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13/10/2023 10:19
Conclusos para despacho
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13/10/2023 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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