16/12/2024 02:29

Publicado Sentença (expediente) em 16/12/2024.
14/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 04/11/2024
08/11/2024 18:12

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA SILVA FERREIRA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:55

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA SILVA FERREIRA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:19

Homologada a Transação
31/10/2024 10:00

Conclusos para julgamento
31/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
29/10/2024 22:03

Juntada de diligência
29/10/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 22:03

Juntada de diligência
07/10/2024 16:07

Expedição de Mandado.
23/08/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:22

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:19

Juntada de termo
19/07/2024 14:07

Juntada de petição
17/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 08:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:16

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:18

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 08:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2024 09:30, 2ª Vara de Araioses.
24/04/2024 14:36

Juntada de petição
24/04/2024 07:19

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:19

Juntada de contestação
23/04/2024 12:04

Juntada de petição
06/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 23:32

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
26/01/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 11:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/01/2024 18:07

Juntada de Mandado
19/01/2024 12:13

Expedição de Mandado.
19/01/2024 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 11:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 09:30, 2ª Vara de Araioses.
15/01/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 08:43

Conclusos para despacho
15/01/2024 08:43

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:40

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 18:35

Juntada de diligência
26/10/2023 10:10

Juntada de Mandado
18/10/2023 01:14

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0802443-19.2023.8.10.0069 AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA FERREIRA REU: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade.

Designo o dia 27/03/2024 às 09H30MIN na sala de audiências deste Juízo, para realização da sessão de conciliação, instrução e julgamento relativa a este feito.

Cite(m)-se o(s) requerido(s) e intime(m)-se o(s) requerente(a), advertindo-os de que: 1) nas causas cujo valor não ultrapasse vinte (20) salários mínimos, as partes poderão comparecer em Juízo assistidas por advogados, sendo obrigatória a assistência nas de valor superior; 2) não havendo conciliação, o(s) requerido(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita ou oral na própria audiência, oportunidade em que também serão produzidas todas as provas, inclusive a testemunhal; 3) havendo testemunhas a serem ouvidas, estas deverão ser apresentadas em banca, independentes de intimação; 4) a ausência do(s) requerente(s) implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito; 5) a ausência do(s) requerido(s) implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.

Por estarmos diante de questão afeta às normas de direito do consumidor determino a inversão do ônus da prova, na forma estabelecida no art. 6º do CDC, de forma que caberá ao requerido desconstituir as afirmações da requerente Intimem-se as partes e os advogados habilitados, se houver.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 16 de outubro de 2023.

Eu ALDEIRES OLIVEIRA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1506.
16/10/2023 16:22

Expedição de Mandado.
16/10/2023 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2024 09:30, 2ª Vara de Araioses.
06/10/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:13

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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