23/05/2025 15:11

Baixa Definitiva
23/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/05/2025 15:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/05/2025 02:18

Decorrido prazo de IGOR AZEVEDO PINHEIRO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:01

Publicado Acórdão (expediente) em 12/05/2025.
13/05/2025 16:36

Juntada de parecer
10/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2025 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 15:22

Conhecido o recurso de ARMANDO FURTADO ROCHA - CPF: *04.***.*53-38 (APELANTE) e não-provido
05/05/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:14

Juntada de parecer do ministério público
11/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 14:13

Recebidos os autos
04/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
04/04/2025 14:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/04/2025 14:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
02/04/2025 17:09

Conclusos para despacho do revisor
02/04/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em respondência Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
08/11/2024 16:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2024 16:13

Juntada de parecer
26/10/2024 00:06

Decorrido prazo de IGOR AZEVEDO PINHEIRO em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2024.
18/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:15

Recebidos os autos
01/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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