TJMA - 0809817-16.2023.8.10.0060
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 09:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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11/07/2024 17:48
Juntada de contrarrazões
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09/07/2024 01:44
Publicado Intimação em 09/07/2024.
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09/07/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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05/07/2024 16:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2024 16:50
Juntada de Certidão
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01/07/2024 10:22
Juntada de apelação
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08/06/2024 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCA AURI PINHEIRO em 07/06/2024 23:59.
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15/05/2024 00:56
Publicado Intimação em 15/05/2024.
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15/05/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 11:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2024 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/05/2024 15:10
Julgado procedente em parte do pedido
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13/12/2023 07:55
Conclusos para julgamento
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12/12/2023 16:55
Juntada de réplica à contestação
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11/12/2023 12:29
Expedição de Informações pessoalmente.
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08/12/2023 11:23
Juntada de contestação
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21/11/2023 04:07
Decorrido prazo de FRANCISCA AURI PINHEIRO em 20/11/2023 23:59.
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26/10/2023 00:17
Publicado Intimação em 26/10/2023.
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26/10/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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25/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0809817-16.2023.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA AURI PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830-A REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO DEFIRO, conforme requerido, a gratuidade da justiça, uma vez presentes os requisitos do art. 98, caput, do CPC.
CITE-SE a parte requerida, por meio de sua Procuradoria (art. 75, II, do CPC), para, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183, caput, c/c art. 335, caput, ambos do CPC), apresentar CONTESTAÇÃO, advertindo-a que caso não conteste a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na peça inicial (art. 344 do CPC).
Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC).
Ficam as partes advertidas que, desde logo, devem informar de forma específica as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 369 do CPC.
Após as manifestações, certifique-se o necessário e façam-se os autos conclusos para sentença.
Cite-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Timon/MA, (data e horário do sistema).
WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon.
Aos 24/10/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
24/10/2023 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 08:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/10/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 16:39
Conclusos para despacho
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03/10/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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