TJMA - 0801221-11.2023.8.10.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/09/2025 15:49 Juntada de Certidão 
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                                            25/09/2025 15:38 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            23/09/2025 11:03 Juntada de parecer 
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                                            17/09/2025 01:14 Decorrido prazo de WILLIAM DA COSTA LIRA em 16/09/2025 23:59. 
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                                            17/09/2025 01:14 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 16/09/2025 23:59. 
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                                            28/08/2025 15:38 Conclusos para julgamento 
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                                            28/08/2025 15:38 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            27/08/2025 08:25 Recebidos os autos 
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                                            27/08/2025 08:25 Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria 
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                                            27/08/2025 08:25 Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual 
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                                            03/06/2025 10:08 Conclusos ao relator ou relator substituto 
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                                            02/06/2025 20:07 Juntada de parecer do ministério público 
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                                            02/04/2025 10:50 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            02/04/2025 08:43 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/04/2025 11:06 Conclusos para decisão 
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                                            01/04/2025 11:05 Recebidos os autos 
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                                            01/04/2025 11:05 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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