24/09/2025 10:09

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:51

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:31

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:30

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:50

Juntada de petição
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 16:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/03/2025 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2025 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCO BORGES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
13/03/2025 22:26

Publicado Intimação em 28/02/2025.
13/03/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 18:26

Juntada de petição
26/02/2025 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 16:42

Transitado em Julgado em 12/02/2025
14/02/2025 05:43

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:04

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:01

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
30/01/2025 08:46

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 16:08

Não recebido o recurso de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*34-79 (AUTOR).
27/09/2024 14:28

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:32

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 23:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 17:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2024 10:50

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:50

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:03

Não recebido o recurso de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*34-79 (AUTOR).
29/05/2024 12:10

Conclusos para decisão
29/05/2024 12:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 10:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/02/2024 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:47

Juntada de recurso inominado
02/02/2024 01:15

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 23:05

Expedição de Mandado.
30/12/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 15:52

Juntada de petição
13/11/2023 15:20

Conclusos para julgamento
13/11/2023 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
13/11/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:56

Juntada de Certidão
13/11/2023 08:37

Juntada de petição
01/11/2023 12:01

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 11:07

Decorrido prazo de MARCO BORGES DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 15:56

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:01

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801274-51.2023.8.10.0148 | PJE Promovente: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 Promovido: MARCO BORGES DA SILVA Vistos etc., Em atenção à Portaria-conjunta n.º 12023, de 26 de janeiro de 2023, do Eg.

Tribunal de Justiça do Maranhão, que estabelece a obrigatoriedade de realização de audiências na forma presencial, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, para o dia 13/11/2023, às 15h00min.

Ficam as partes intimadas da audiência por seus procuradores habilitados nos autos, por meio do sistema PJE.

CIENTIFIQUE-SE a parte ré que sua ausência importará em revelia (art. 20 da Lei nº. 9.099/95).

CIENTIFIQUE-SE a parte autora de que seu não comparecimento ao ato importará em extinção do feito (art. 51, I, da Lei nº. 9.099/95).

Ainda em atenção à Portaria-conjunta n.º 12023, art. 1º, §1°, caso as partes tenham interesse em participar da audiência de forma virtual, deverão se manifestar nesse sentido, com antecedência mínima de até 48 (quarenta e oito) horas, em relação à data da sessão, ficando, desde já, autorizado à secretaria disponibilizar o link e as orientações para acesso ao sistema e participação da audiência virtual.

Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações.

Expedientes necessários.

Serve o presente despacho/decisão de MANDADO.

Cumpra-se.

Codó(MA),data do sistema PJe.

Juiz IRAN KURBAN FILHO Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA)
15/10/2023 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 12:27

Expedição de Mandado.
15/10/2023 12:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
28/09/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:18

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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