TJMA - 0800593-93.2023.8.10.0144
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 13:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/08/2025 14:07
Juntada de parecer do ministério público
-
01/08/2025 13:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/08/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 13:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/07/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 12:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 07:45
Juntada de Informações prestadas
-
09/06/2025 14:45
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 14:45
Recebidos os autos
-
09/06/2025 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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