05/04/2024 17:14

Juntada de petição
09/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:19

Juntada de Certidão
29/08/2022 13:29

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 12:33

Juntada de petição
10/08/2022 19:46

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 17:14

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
25/07/2022 10:04

Realizado cálculo de custas
13/07/2022 08:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/07/2022 08:35

Juntada de Certidão
13/07/2022 08:34

Juntada de Certidão
12/07/2022 22:58

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 22:58

Decorrido prazo de MONNARA RODRIGUES PORFIRO em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 16:19

Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 16:19

Decorrido prazo de MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 16:17

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 16:16

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS SILVA em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 16:16

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 16:16

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 14/06/2022 23:59.
07/07/2022 09:27

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 01/06/2022 23:59.
03/06/2022 01:46

Publicado Intimação em 25/05/2022.
03/06/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
02/06/2022 15:24

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:17

Juntada de Ofício
02/06/2022 00:48

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
31/05/2022 11:23

Juntada de Certidão
27/05/2022 19:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/05/2022 23:59.
27/05/2022 19:13

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA em 12/05/2022 23:59.
27/05/2022 19:13

Decorrido prazo de MONNARA RODRIGUES PORFIRO em 12/05/2022 23:59.
27/05/2022 19:13

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS SILVA em 12/05/2022 23:59.
27/05/2022 19:13

Decorrido prazo de MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI em 12/05/2022 23:59.
23/05/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 17:43

Juntada de petição
17/05/2022 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2022 15:48

Conclusos para decisão
17/05/2022 15:27

Juntada de petição
09/05/2022 22:56

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022 22:56

Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022 22:56

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 03/05/2022 23:59.
05/05/2022 13:40

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 13:52

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:49

Juntada de Certidão
28/04/2022 15:06

Juntada de Certidão
26/04/2022 20:13

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
26/04/2022 18:31

Juntada de petição
23/04/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 11:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2021 14:21

Conclusos para despacho
21/09/2021 18:11

Juntada de petição
17/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0035883-64.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TIOTINO FRANCA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES - OAB/MA 9631-A, JOSÉ ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO - OAB/PI 4525-A, MAURICIO GOMES ALVES - OAB/MA 11397-A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI - OAB/PR 35270-A, MONNARA RODRIGUES PORFIRO - OAB/MA 14374, MARCELO SANTOS SILVA - OAB/MA 5771, MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA - OAB/PR 27109-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A DESPACHO: Determinada a intimação do exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do processo, requer a realização de penhora on line sem apresentar o referido demonstrativo.

Intime-se para suprir a irregularidade, em 5 dias.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
16/09/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 07:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 10:44

Conclusos para despacho
20/04/2021 07:48

Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO em 06/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 20:32

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 06/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 15:48

Juntada de petição
18/03/2021 01:48

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0035883-64.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TIOTINO FRANCA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: MAURICIO GOMES ALVES - OAB/MA11397, JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO - OAB/PI4525, KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES - OAB/MA9631 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REQUERIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA14009-A, MONNARA RODRIGUES PORFIRO - OAB/MA14374, MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA - OAB/PR27109, MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI - OAB/PR35270, MARCELO SANTOS SILVA - OAB/MA5771 DESPACHO Cumpra-se o determinado no despacho de ID n°38576666, com a juntada do extrato da conta judicial com o valor atual e intimação do exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do processo.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
16/03/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 15:24

Juntada de Certidão
05/03/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 10:29

Conclusos para despacho
12/02/2021 07:45

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:45

Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:45

Decorrido prazo de MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:45

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:36

Decorrido prazo de MONNARA RODRIGUES PORFIRO em 11/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:18

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:18

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:18

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:18

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:38

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:38

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 28/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0035883-64.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TIOTINO FRANCA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: MAURICIO GOMES ALVES - OABMA11397, JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO - OABPI4525, KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES - OABMA9631 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REQUERIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OABMA14009-A, MONNARA RODRIGUES PORFIRO - OABMA14374, MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA - OABPR27109, MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI - OABPR35270, MARCELO SANTOS SILVA - OABMA5771 TIOTINO FRANCA DOS SANTOS opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão deste juízo (Id.38576666), que homologou os cálculos realizados pela contadoria, com data de julho de 2020.

DECIDO.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos.

Contudo, observo que não se fazem presentes os requisitos que autorizam a interposição do referido recurso, pois a embargante limita-se a demonstrar o seu inconformismo com o teor da decisão proferida em seu desfavor, que lhe permite, em razão da sucumbência e da irresignação, a interposição de recurso para o Tribunal de Justiça, instância adequada para conhecê-los e analisados.

Inocorrentes as hipóteses de omissão, obscuridade ou contradição, inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 1.022, CPC, porque esta via não pode conduzir, sob pena de grave disfunção jurídico-processual, à renovação de um julgamento que se efetivou de maneira regular e cuja decisão não se ressente de qualquer dos vícios referidos.

Diante do exposto, nego provimento aos embargos.

Intimem-se.

São Luís- MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
15/01/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/01/2021 09:10

Conclusos para decisão
11/01/2021 09:10

Juntada de Certidão
12/12/2020 03:41

Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 03:38

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 11/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 14:49

Juntada de petição
03/12/2020 01:50

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 10:11

Outras Decisões
12/11/2020 09:22

Conclusos para decisão
04/11/2020 11:11

Juntada de petição
30/10/2020 03:59

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:59

Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO em 28/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 00:26

Publicado Intimação em 21/10/2020.
22/10/2020 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2020 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 11:56

Juntada de Certidão
13/10/2020 11:55

Recebidos os autos
13/10/2020 11:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2014

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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