TJMA - 0815560-03.2023.8.10.0029

23/07/2025 18:33

Baixa Definitiva

23/07/2025 18:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/07/2025 18:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/07/2025 00:49

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO DA CRUZ em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/07/2025 23:59.

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

01/07/2025 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 01/07/2025.

01/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2025 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025 17:11

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REPRESENTANTE) e provido

23/05/2025 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO DA CRUZ em 22/05/2025 23:59.

22/05/2025 11:37

Juntada de petição

12/05/2025 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2025.

12/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2025 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 17:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/09/2024 14:31

Juntada de parecer do ministério público

09/09/2024 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024 12:31

Conclusos para despacho

07/09/2024 12:31

Recebidos os autos

07/09/2024 12:31

Distribuído por sorteio