22/05/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:00

Juntada de termo
22/05/2025 09:59

Juntada de malote digital
22/05/2025 09:57

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:56

Recebidos os autos
22/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:56

Recebidos os autos
28/08/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
28/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais
28/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:18

Recebidos os autos.
28/08/2024 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau
28/08/2024 10:18

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 10:14

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
24/06/2024 00:17

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 13:02

Recurso Especial não admitido
18/06/2024 09:27

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:17

Juntada de termo
17/06/2024 16:16

Juntada de petição
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/04/2024 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:23

Juntada de petição
18/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 08:21

Juntada de Certidão
16/04/2024 08:20

Desentranhado o documento
16/04/2024 08:20

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 07:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/04/2024 17:45

Juntada de recurso especial (213)
09/04/2024 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MORAES DUARTE em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 10:28

Conclusos para julgamento
08/03/2024 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 08:52

Recebidos os autos
08/03/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/03/2024 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2024 16:19

Juntada de embargos de declaração (1689)
21/02/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 21/02/2024.
21/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 12:03

Juntada de malote digital
19/02/2024 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 10:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (AGRAVANTE) e provido
09/02/2024 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 09:46

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MORAES DUARTE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 14:59

Conclusos para julgamento
11/01/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 10:16

Recebidos os autos
15/12/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/12/2023 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2023 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023 08:04

Juntada de parecer
06/11/2023 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 16:15

Juntada de contrarrazões
25/10/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2023.
25/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0823101-77.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: MARIA DA GRACA MORAES DUARTE ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB/MA 10012 DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço do agravo de instrumento.

Sem providência liminar.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, facultando-lhe a juntada dos documentos que reputar necessários.

Ultimadas tais providências ou transcorridos os prazos respectivos, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA).

Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator "Ora et Labora"
23/10/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:41

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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