TJMA - 0860921-30.2023.8.10.0001

19/08/2025 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2025 08:20

Juntada de termo

18/08/2025 23:38

Juntada de contrarrazões

18/08/2025 23:38

Juntada de contrarrazões

04/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.

02/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2025 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025 15:53

Recebidos os autos

30/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/07/2025 14:27

Juntada de recurso especial (213)

09/07/2025 13:57

Juntada de petição

04/07/2025 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2025.

04/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2025 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025 20:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2025 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2025 09:53

Juntada de Certidão

11/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 10/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:33

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA em 03/06/2025 23:59.

30/05/2025 00:27

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA em 29/05/2025 23:59.

29/05/2025 12:21

Juntada de petição

28/05/2025 15:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

23/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento

23/05/2025 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025 13:46

Recebidos os autos

23/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/05/2025 13:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/05/2025 18:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2025 11:18

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2025.

21/05/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2025 20:08

Juntada de contrarrazões

09/05/2025 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 08/05/2025.

09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 18:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2025 15:07

Juntada de petição

07/05/2025 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2025 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025 12:37

Conhecido o recurso de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA (APELADO) e não-provido

24/04/2025 22:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025 22:15

Juntada de Certidão

27/03/2025 15:04

Juntada de petição

26/03/2025 09:36

Juntada de petição

26/03/2025 08:47

Conclusos para julgamento

26/03/2025 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025 16:29

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2025 08:44

Recebidos os autos

21/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/03/2025 08:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/03/2025 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/03/2025 23:59.

15/01/2025 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025 12:17

Conclusos para despacho

08/01/2025 09:53

Conclusos para decisão

07/01/2025 12:56

Conclusos para decisão

07/01/2025 12:56

Recebidos os autos

07/01/2025 12:56

Distribuído por sorteio