17/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/07/2025 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/05/2025 08:12

Conclusos para despacho
09/05/2025 22:51

Juntada de contrarrazões
28/04/2025 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2025 14:33

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE MOURA SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:54

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:30

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
22/01/2025 13:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 13:57

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
21/01/2025 14:26

Juntada de termo de juntada
16/01/2025 14:47

Juntada de petição
16/01/2025 08:58

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:45

Juntada de Carta precatória
15/01/2025 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 10:48

Proferida Sentença de Pronúncia
15/01/2025 10:48

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 17:56

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE MOURA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 08:59

Conclusos para julgamento
09/10/2024 07:27

Juntada de petição
08/10/2024 04:11

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 17:54

Juntada de parecer de mérito (mp)
16/09/2024 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 15:00, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
16/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 19:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/09/2024 19:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/08/2024 08:38

Juntada de termo de juntada
06/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:20

Juntada de Carta precatória
06/08/2024 11:19

Juntada de Carta precatória
05/08/2024 20:45

Juntada de petição
02/08/2024 15:16

Juntada de diligência
02/08/2024 15:16

Mandado devolvido dependência
02/08/2024 15:16

Juntada de diligência
02/08/2024 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:53

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:43

Juntada de Mandado
23/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:13

Juntada de termo de juntada
26/04/2024 15:26

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:25

Juntada de termo de juntada
18/03/2024 20:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 16:50, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
18/03/2024 20:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:16

Juntada de termo de juntada
16/01/2024 10:36

Conclusos para decisão
19/12/2023 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2023 11:55

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 15:00, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
15/12/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 00:55

Decorrido prazo de ANALIA SANTINO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:29

Decorrido prazo de JOAO SANTINO em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 08:47

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS SANTINO em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:51

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FEITOSA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 14:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 09:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/11/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 10:11

Juntada de Certidão
17/11/2023 01:23

Decorrido prazo de GREICY KELLY BARBOSA DO NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.
15/11/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 16:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/11/2023 02:23

Decorrido prazo de ELOI SANTINO em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:55

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA DO NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 17:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/11/2023 01:56

Decorrido prazo de ADRIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:35

Decorrido prazo de PAULO DE SOUSA MOTA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO SANTINO em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 22:24

Juntada de petição
09/11/2023 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA FERREIRA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 21:01

Juntada de petição
03/11/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 11:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/11/2023 01:57

Publicado Intimação em 30/10/2023.
01/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
01/11/2023 01:57

Publicado Intimação em 30/10/2023.
01/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
31/10/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 16:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 14:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 18:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA.

End: Rua Rui Barbosa, S/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone/whatsapp: (99) 3529-2019 / [email protected] REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0003376-50.2002.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Homicídio Qualificado] PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S):GIVALDO DE MATOS ASSIS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO Pelo presente, fica intimado o advogado constituído, PAULO DE SOUSA MOTA - OAB/MA N° 15808, para participar da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o o dia 14/12/2023, às 15h, nos autos em epígrafe.

Imperatriz/MA,Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023.Secretaria Judicial da 1ª Vara Criminal. .

RANIERY MARTINS DA SILVA Servidor(a) Judicial
26/10/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 09:28

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:28

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:28

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:28

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:28

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:28

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:28

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:28

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:28

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:28

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 08:55

Juntada de termo de juntada
26/10/2023 00:02

Juntada de Carta precatória
25/10/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 15:00, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
25/10/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:20

Conclusos para despacho
18/10/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:16

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:17

Juntada de petição
21/06/2023 09:03

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 15:00 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
06/03/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 18:32

Juntada de petição
23/01/2023 15:58

Juntada de termo de juntada
12/01/2023 17:29

Juntada de petição
09/01/2023 10:11

Juntada de petição
24/11/2022 09:30

Juntada de termo de juntada
24/11/2022 09:29

Conclusos para despacho
24/11/2022 09:29

Juntada de Certidão
31/10/2022 17:19

Juntada de termo de juntada
27/10/2022 15:15

Juntada de termo de juntada
27/10/2022 12:00

Juntada de termo de juntada
27/10/2022 11:53

Juntada de termo de juntada
27/10/2022 11:51

Juntada de Carta precatória
27/10/2022 10:30

Revogada a Prisão
21/10/2022 10:51

Conclusos para decisão
21/10/2022 10:14

Juntada de petição
19/10/2022 15:26

Juntada de termo de juntada
17/10/2022 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2022 12:14

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
06/10/2022 08:17

Juntada de termo de juntada
05/10/2022 21:12

Juntada de Carta precatória
05/10/2022 11:48

Juntada de Certidão
29/09/2022 12:10

Juntada de termo de juntada
29/09/2022 12:09

Juntada de termo de juntada
29/09/2022 12:06

Juntada de termo de juntada
29/09/2022 12:05

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:19

Juntada de Carta precatória
27/09/2022 16:11

Juntada de Carta precatória
29/08/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 14:26

Conclusos para decisão
22/07/2022 14:25

Juntada de termo de juntada
21/07/2022 10:02

Juntada de petição
15/07/2022 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 16:47

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2002

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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