14/07/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:02

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:08

Juntada de petição
28/05/2025 09:31

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/05/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/04/2025 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:33

Juntada de Certidão de juntada
21/03/2025 00:25

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:15

Juntada de petição
17/03/2025 10:12

Juntada de petição
02/03/2025 18:45

Publicado Intimação em 24/02/2025.
02/03/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 07:32

Conclusos para decisão
27/11/2024 07:31

Juntada de termo
22/11/2024 18:37

Juntada de petição
19/11/2024 01:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2024 11:33

Juntada de ato ordinatório
02/11/2024 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 01:06

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 13:40

Juntada de ato ordinatório
08/08/2024 12:36

Juntada de petição
07/08/2024 05:29

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:27

Juntada de petição
05/08/2024 15:57

Juntada de petição
31/07/2024 05:20

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
27/07/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 14:27

Expedido alvará de levantamento
16/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:18

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:17

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:05

Juntada de petição
30/04/2024 01:34

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 12:35

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:33

Transitado em Julgado em 12/04/2024
23/04/2024 10:29

Juntada de petição
13/04/2024 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:56

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:45

Publicado Intimação em 18/03/2024.
21/03/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 16:36

Conclusos para julgamento
01/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:09

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:07

Juntada de petição
14/02/2024 00:51

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:47

Juntada de réplica à contestação
12/01/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 10:57

Juntada de Certidão
20/12/2023 03:43

Juntada de contestação
06/12/2023 08:14

Juntada de Certidão
02/12/2023 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:09

Conclusos para despacho
20/11/2023 19:17

Juntada de petição
03/11/2023 07:58

Publicado Intimação em 27/10/2023.
03/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0863628-68.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRYAM SOUZA DOS SANTOS, PAULO ROGERIO FALCAO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Diante do não recolhimento de custas iniciais, bem como da inexistência de pedido de assistência judiciária gratuita, intime-se a parte autora para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª vara Cível
25/10/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 20:00

Conclusos para despacho
17/10/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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